O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) suspendeu temporariamente o processo contra João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar um casal em Teresina. O acidente, que resultou na morte de Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, ocorreu em 1 de dezembro de 2024, na zona Leste da capital.
A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e impede a utilização de um vídeo de segurança que registrou o acidente, além de interromper a tramitação do caso até o julgamento definitivo do recurso.
Defesa e alegações
A defesa de Bonfim argumentou que as imagens são parte de um conjunto considerado inválido pela Justiça, devido a falhas na preservação e autenticidade das provas. O advogado Wildes Próspero afirmou que a defesa buscará garantir que a lei seja cumprida durante o processo, sem excessos acusatórios ou desrespeito às garantias fundamentais do acusado.
Prazos e decisões judiciais
Com a liminar, o desembargador suspendeu o prazo para as alegações finais, que são a última manifestação das partes antes da sentença. A decisão de pronúncia, que determina se o acusado será levado a júri popular, também foi bloqueada. O juiz responsável pelo caso terá cinco dias para apresentar a origem do vídeo em questão.
Histórico do caso
O juiz da 3ª Vara do Júri de Teresina já havia negado um pedido anterior para remover o vídeo do processo, alegando que a decisão do TJ-PI não solicitava a exclusão do arquivo. O magistrado destacou que a origem do material apresentado era um fator determinante para a análise do caso.
Os vídeos entregues pela polícia foram periciados pelo Instituto de Criminalística do Piauí (ICRIM-PI), que apontou que o material não foi entregue em condições adequadas e que não era possível confirmar a autenticidade das imagens. Essa falta de comprovação levou à exclusão de outros vídeos do processo anteriormente.
O acidente e suas consequências
Laurielle da Silva Oliveira, 27 anos, e Francisco Felipe Oliveira, 22 anos, morreram após um acidente no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube. Segundo a denúncia do Ministério Público do Piauí, Bonfim dirigia em alta velocidade e sob efeito de álcool e drogas quando avançou o sinal vermelho, colidindo com a motocicleta das vítimas.
Laurielle morreu no local, enquanto Francisco foi socorrido em estado grave, mas não sobreviveu. O estudante se recusou a fazer o teste do bafômetro e estava portando MDMA durante a abordagem policial. Ele responde por homicídio qualificado com dolo eventual e permanece em liberdade desde março de 2025.
Reações e próximos passos
A suspensão do processo é temporária e a ação penal deve continuar após o julgamento do habeas corpus. A família das vítimas expressou indignação nas redes sociais, destacando a dificuldade de acreditar na justiça diante das circunstâncias do caso.
A defesa de Bonfim reafirmou sua confiança na Justiça, ressaltando a importância de que o processo respeite as garantias constitucionais e a legalidade.
Fonte: portalclubenews.com