O Governo do Piauí apresentou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) três projetos de lei que visam autorizar a contratação de empréstimos que, juntos, ultrapassam R$ 1 bilhão. As propostas foram protocoladas na quarta-feira (20) e passarão por análise das comissões técnicas antes de serem votadas em plenário.
Recursos para áreas estratégicas
Os empréstimos solicitados contemplam investimentos em setores considerados prioritários pela gestão estadual, como mobilidade urbana, saúde pública e infraestrutura rodoviária. Entre os valores destacados, estão R$ 220 milhões do programa Pró-Transporte, destinados ao sistema metroviário de Teresina; R$ 698,88 milhões para a rede pública de saúde; e US$ 150 milhões para a recuperação e ampliação de estradas.
Mobilidade urbana em foco
O financiamento voltado ao transporte urbano tem como objetivo a aquisição de novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). Essa iniciativa busca melhorar as condições de deslocamento na capital, especialmente diante do crescimento da demanda por um sistema de transporte mais eficiente devido à expansão urbana de Teresina.
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde
No setor de saúde, os recursos serão aplicados para modernizar e reforçar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O Programa de Fortalecimento do SUS pretende atender à crescente demanda por serviços especializados, especialmente em média e alta complexidade, exigindo a ampliação da capacidade instalada e melhorias nas unidades hospitalares.
Infraestrutura rodoviária
O empréstimo destinado à infraestrutura rodoviária financiará o programa Estradas Seguras, focado na recuperação e melhoria da malha rodoviária estadual. O governo destaca que esses investimentos são essenciais para integrar regiões, facilitar o acesso a serviços e impulsionar o desenvolvimento econômico.
Revogação de autorização anterior
Além dos novos pedidos, foi protocolado um projeto de lei que revoga um trecho de uma autorização anterior para um empréstimo de R$ 4,98 bilhões junto ao Banco do Brasil. Segundo o Executivo, essa mudança é de natureza técnica e não altera o conteúdo da operação já aprovada.
No último mês de abril, o governador Rafael Fonteles (PT) já havia enviado à Alepi dois pedidos de empréstimo, totalizando R$ 175 milhões, que serão pactuados com a Caixa Econômica Federal. O objetivo é melhorar a infraestrutura do metrô de Teresina e realizar estudos para a ligação com a cidade de Timon (MA).
Com essas propostas, o governo busca atender às necessidades emergentes da população e promover o desenvolvimento sustentável do estado.
