O período de defeso da Piracema inicia neste domingo (15) e se estende até 16 de março de 2027. Durante esse intervalo, a pesca de espécies protegidas estará sujeita a restrições conforme a legislação ambiental, visando garantir a reprodução dos peixes e a renovação dos estoques pesqueiros.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) intensificará as ações de fiscalização em rios, barragens e locais estratégicos para proteger as espécies e combater a pesca ilegal no Piauí.
Além da fiscalização, as equipes realizarão ações educativas voltadas a pescadores, comerciantes e comunidades ribeirinhas. “Vamos intensificar as operações nos rios e barragens, com fiscalização e orientação aos pescadores. A Piracema é fundamental para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo. Nosso trabalho é garantir o cumprimento da legislação e preservar os recursos pesqueiros do Piauí”, destacou Renato Nogueira, gerente de Fiscalização da Semarh.
Regras de pesca durante a piracema
Apesar das restrições, algumas modalidades de pesca e atividades relacionadas ao pescado continuam permitidas, desde que respeitadas as condições estabelecidas:
- Pescadores cadastrados podem usar linha de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais;
- O transporte de peixes de pisciculturas é permitido, desde que acompanhado da declaração de origem;
- A pesca de subsistência é permitida, limitada a 5 kg de peixe por dia, mais um exemplar adicional.
Os estabelecimentos comerciais devem apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as declarações de estoque de pescado até o terceiro dia útil após o início da Piracema. O descumprimento das normas pode resultar em multas e outras penalidades, incluindo detenção ou reclusão, dependendo da infração.
Resultados da operação 2025/2026
Na operação Piracema 2025/2026, cerca de 70 kg de pescado foram apreendidos pelos fiscais, enquanto outros 5 kg de peixes foram devolvidos ao habitat natural. Aproximadamente 700 metros de redes e armadilhas foram recolhidos e destruídos durante as ações de fiscalização.
Fonte: portalclubenews.com