O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com ministros e representantes do setor de minerais críticos para discutir um plano de ação que visa aumentar os investimentos e reduzir a dependência externa nesse segmento. A iniciativa ocorre em meio à tramitação do marco legal no Senado, que é fundamental para o desenvolvimento do setor.
Objetivos da Reunião
Durante o encontro, foram abordados os efeitos esperados da proposta de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. O governo planeja elaborar um conjunto de ações e metas que tornem o Brasil um protagonista no mercado de minerais críticos.
Envolvimento de Diversos Ministérios
A agenda do governo inclui a análise de estímulos fiscais e de crédito, além de uma abordagem transversal que envolve os Ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Defesa e Relações Exteriores, assim como o BNDES. A intenção é criar um ambiente favorável ao investimento e à inovação tecnológica no setor.
Marco Legal e Seus Impactos
O projeto de lei, que ainda aguarda aprovação no Senado, estabelece a criação de um conselho especial, predominantemente composto por representantes do governo, responsável por homologar mudanças no controle societário de empresas mineradoras. Esse conselho também terá a função de aprovar contratos e parcerias internacionais que possam impactar a segurança econômica do Brasil.
Fundo Garantidor e Inovação
Além do conselho, o marco legal prevê a criação de um fundo garantidor estimado em R$ 5 bilhões, destinado a financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos também está entre as medidas propostas para fortalecer o setor.
Com a aprovação do marco legal, o governo espera não apenas aumentar a produção nacional, mas também garantir que o Brasil se posicione de forma competitiva no mercado global de minerais críticos, essenciais para diversas indústrias, incluindo a tecnologia e a energia.
O desdobramento dessa reunião e a aprovação do marco legal serão cruciais para o futuro do setor mineral no Brasil, impactando diretamente a economia e a segurança nacional.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
