Antônia Rosilene da Silva denunciou a omissão da Prefeitura de Pio IX, no Sul do Piauí, em relação ao tratamento da filha de 7 anos, Emilly Thawanny da Silva, diagnosticada com paralisia cerebral em grau grave. Apesar de uma decisão judicial que obriga o município a garantir o atendimento, a criança segue sem acesso às terapias necessárias.
Emilly foi diagnosticada com paralisia cerebral espástica nível V, a forma mais severa da condição. Desde os 8 meses, a rotina da família mudou, com a criança sendo acompanhada por especialistas no Hospital Infantil Lucídio Portella, em Teresina (PI).
“A partir daquele momento, passamos a viver uma rotina de consultas, exames, viagens, tratamentos e muitas incertezas”, relatou a mãe.
Nos últimos sete anos, Emilly passou por diversos procedimentos, incluindo duas cirurgias de rizotomia e uma cirurgia ortopédica no braço. Recentemente, ela passou por uma operação para corrigir uma luxação no quadril, visando melhorar sua qualidade de vida e reduzir dores.
Contudo, a mãe afirma que os resultados dependem da continuidade das terapias de reabilitação, que nunca foram garantidas pelo município.
“De nada adianta todo o esforço que fazemos, para ela ser atendida pela melhor equipe médica. E todas as cirurgias realizadas se minha filha não tem acesso às terapias que são essenciais para sua reabilitação”, afirmou.
Falta de atendimento
Emilly não fala, não anda e não possui controle de tronco. Devido à gravidade do quadro, ela necessita de acompanhamento contínuo com fisioterapia neurofuncional, terapia ocupacional e fonoaudiologia. Laudos médicos confirmam a necessidade de atendimento frequente, mas a resposta da rede pública municipal tem sido insatisfatória.
“Não tem fisioterapeuta especializado. Não tem terapeuta ocupacional. Não tem fonoaudiólogo. Não tem profissionais capacitados para uma criança com paralisia cerebral nível V”, contou.
Caso foi parar na Justiça
Após várias tentativas administrativas, a mãe decidiu entrar na Justiça em agosto de 2025. O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) moveu uma ação civil pública em favor da criança. Em outubro do mesmo ano, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou que a Prefeitura de Pio IX forneça o tratamento multidisciplinar necessário.
A decisão judicial reconheceu que o município não consegue oferecer os serviços devido à falta de profissionais e alta demanda. A determinação obriga o Poder Executivo a garantir:
- fisioterapia neurológica quatro vezes por semana;
- terapia ocupacional três vezes por semana;
- fonoaudiologia duas vezes por semana.
Caso não tenha estrutura própria, a Justiça autorizou alternativas como a contratação de profissionais, convênios com outras cidades ou custeio do tratamento em clínicas particulares. O prazo estipulado foi de 30 dias para o início do atendimento, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.
Direito garantido, mas não cumprido
Apesar da decisão judicial, a família afirma que o tratamento não foi iniciado. O quadro de Emilly exige intervenções contínuas para evitar prejuízos irreversíveis ao seu desenvolvimento. A Justiça destacou que a falta de tratamento pode agravar as condições físicas da criança.
Após a cirurgia mais recente, a situação se tornou ainda mais crítica. A mãe relatou que a filha sente dores frequentes ao movimentar a perna.
“Hoje, muitas vezes, vejo minha filha chorar de dor ao dobrar ou esticar a perna. Como mãe, é desesperador assistir a esse sofrimento sabendo que existe tratamento, recomendação médica e decisão judicial, e, ainda assim, nada acontece”, desabafou.
Apelo por dignidade
Antônia Rosilene expressou que o maior sofrimento é a sensação de abandono. Ela reafirmou sua determinação em lutar pelo acesso ao tratamento adequado para sua filha.
“É passar sete anos lutando por um direito garantido por lei e encontrar portas fechadas. É ter que implorar por algo que não é favor, não é privilégio e não é benefício”, ressaltou.
O outro lado
O Portal ClubeNews procurou a Prefeitura de Pio IX para comentar o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
