Parlamentares da oposição no Congresso Nacional estão intensificando a pressão para a tramitação de propostas que visam reduzir a maioridade penal, em resposta a um caso de estupro coletivo envolvendo duas crianças, de 7 e 10 anos, na zona leste de São Paulo.
maioridade: cenário e impactos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, manifestou sua indignação nas redes sociais e defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. “É uma coisa que não dá mais para tolerar”, afirmou.
“Recebi um vídeo que me deixou muito revoltado, partiu meu coração, de duas crianças, uma de 7 e uma de 10 anos, sendo estupradas por cinco marginais, sendo quatro deles menores de idade”, relatou. “A gente precisa aprovar a redução da maioridade penal, no mínimo, para 16 anos. Eu defendo que em casos como esses de estupro, por exemplo, a maioridade seja de 14 anos de idade.”
Flávio destacou que já apresentou uma PEC no Senado que aborda a maioridade penal e que está determinado a “trabalhar para pautar essa PEC o quanto antes”. Ele enfatizou que o país “não pode mais esperar essa impunidade com esses marginais que se escondem atrás da idade cronológica”.
Na mesma linha, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) expressou sua revolta com o caso e afirmou: “Já passou da hora do Congresso assumir sua responsabilidade e enfrentar esse debate com seriedade”.
