O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recorreu da decisão que concedeu liberdade ao mecânico José Alves da Costa Filho, acusado de agredir sua ex-companheira em Teresina. O recurso foi protocolado pela 19ª Promotoria de Justiça após a Justiça revogar a prisão preventiva do suspeito.
O incidente ocorreu no dia 3 de maio de 2026, no bairro Itararé, na zona Sudeste da capital. Segundo a denúncia, o homem teria agredido fisicamente a mulher em um contexto de violência doméstica. Testemunhas presenciaram a cena e um exame pericial confirmou lesões compatíveis com as agressões.
Imagens e vídeos que mostram a mulher sendo agredida foram anexados ao processo.
Reação da Polícia Militar e resistência do suspeito
De acordo com o MPPI, a situação se complicou com a chegada da Polícia Militar. O suspeito resistiu à abordagem e agrediu os agentes, ferindo um policial e tentando danificar equipamentos da equipe.
Histórico de violência e risco de novas agressões
A promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis destacou que o caso não é isolado. O homem já possui um histórico de violência contra a mesma vítima, incluindo uma condenação anterior com base na Lei Maria da Penha.
“A violência imputada ao acusado não foi isolada nem episódica, pois há histórico de agressões anteriores no relacionamento. Consta dos autos que José Alves da Costa Filho já foi condenado por lesão corporal com incidência da Lei Maria da Penha contra a mesma vítima, circunstância que revela padrão de reiteração e eleva concretamente o risco de novas investidas”, ressaltou.
Pedido de revisão da decisão
O MPPI argumenta que o histórico de violência demonstra um risco real de novas agressões e reforça a necessidade da prisão preventiva. No recurso, o órgão defende que existem provas suficientes da autoria e materialidade dos crimes, além de destacar a gravidade das condutas e a insuficiência de medidas alternativas à prisão.
O Ministério Público solicita que a decisão seja revista e que a prisão preventiva do acusado seja restabelecida.
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