O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Reforma Tributária provocou uma nova discussão nos bastidores de Brasília sobre os impostos aplicados aos clubes de futebol. A decisão presidencial estabelece que clubes associativos, como Flamengo, Fluminense, Corinthians e Palmeiras, enfrentarão uma carga tributária maior do que as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), modelo adotado por equipes como Botafogo, Vasco e Atlético-MG.
A partir de 1º de janeiro de 2027, com um período de transição até 2032, a tributação para clubes associativos foi fixada em 15,5% sobre a receita bruta. Em contraste, as SAFs terão uma carga tributária de 6%. Atualmente, associações são, em grande parte, isentas, pagando 5% ao INSS sobre certas receitas. Já as SAFs pagam 5% nos primeiros cinco anos e 4% nos anos seguintes.
Desequilíbrio e articulações políticas
Para o economista César Grafietti, especialista em gestão e finanças no futebol, a diferença de quase dez pontos percentuais entre os regimes deve gerar desequilíbrios. “Tem um benefício claro. Quando você tem uma carga tributária que vai dar menos da metade do que pagam as associações, é um benefício direto. Eu acho que o grande prejudicado aqui é o clube associativo”, avalia Grafietti, defendendo alíquotas iguais para um cenário esportivo ideal.
A disparidade atual resultou de intensa mobilização. Inicialmente, o texto-base no Congresso previa 8,5% para SAFs, mas uma articulação de clubes que viraram SAF e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reduziu para 4%. Simultaneamente, clubes associativos, com destaque para a atuação do presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, também se esforçaram para equalizar a taxação. No dia da votação final na Câmara, uma emenda de última hora tentou igualar as alíquotas, mas foi vetada por Lula, assim como o artigo que reduzia a tributação das SAFs para 4%.
Próximos passos e justificativa do veto
Diante do cenário, clubes associativos já se movem para reverter a situação. O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ), ex-presidente do Flamengo, teve uma conversa rápida com Lula sobre o tema há cerca de 15 dias, durante cerimônia pelos 90 anos da criação do salário mínimo, no Rio. Ele acredita em uma solução que pode envolver o Executivo. O deputado Julio Lopes (PL-RJ) e o senador Carlos Portinho (PL-RJ) também indicaram que a “bancada do Flamengo” e a bancada do PL, respectivamente, tentarão derrubar os vetos no Congresso.
A Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, por meio de João Nobre, justificou o veto por inconstitucionalidade na equiparação dos regimes tributários via lei complementar. Nobre destaca que, apesar da alíquota maior, os clubes associativos terão mais créditos tributários, o que pode mitigar o impacto. “Não necessariamente é um regime mais vantajoso. Acho que isso é muito importante ser destacado, porque a SAF não tem creditamento, só para compra e venda de jogador. Então é muito caso a caso, depende das receitas do clube”, explicou.
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Fonte: https://www.infomoney.com.br
