Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de carvoaria localizada em Uruçuí, no Sul do Piauí. A operação foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
trabalho: cenário e impactos
Os trabalhadores viviam em alojamentos improvisados, sem estrutura adequada, em meio à vegetação. A fiscalização revelou a falta de proteção lateral, instalações sanitárias e locais apropriados para armazenar alimentos.
A ausência de água potável e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) também foi constatada, além do pagamento de salários abaixo do mínimo. Os auditores informaram que os trabalhadores estavam nessas condições por cerca de dois meses.
O procurador do Trabalho, Edno Moura, ressaltou que a situação encontrada comprometia a saúde e a integridade física dos trabalhadores. O auditor-fiscal Robson Waldeck destacou que as irregularidades violavam normas básicas da legislação trabalhista.
“Nosso objetivo é garantir a reparação integral dos danos sofridos pelos trabalhadores e responsabilizar os empregadores que insistem em descumprir a legislação trabalhista, além de evitar que novos casos aconteçam”, afirmou.
Após o resgate, os direitos dos trabalhadores foram assegurados. O empregador foi identificado e realizou o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais.
O caso segue sob investigação do MPT, que está negociando a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Entre as medidas discutidas está o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Com esse resgate, o número de trabalhadores encontrados em situações semelhantes no Piauí chega a 22 neste ano.
Como denunciar
Os órgãos reforçam a importância das denúncias para combater esse tipo de crime. Informações podem ser repassadas de forma anônima pelo site do MPT, pelo WhatsApp (86) 99544-7488, ou presencialmente nas unidades em Teresina, Picos e Bom Jesus, além dos canais do Ministério do Trabalho e Emprego.
