O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) iniciou uma investigação sobre as condições de trabalho dos profissionais da limpeza pública em Teresina. A ação foi motivada após uma gari relatar, nas redes sociais, que foi impedida de usar o banheiro de uma escola municipal.
Responsabilidade dos empregadores
Nesta sexta-feira (17), a procuradora do Trabalho, Maria Helena Rêgo, enfatizou à TV Clube que é dever dos empregadores garantir condições sanitárias e de conforto adequadas aos trabalhadores, tanto em ambientes internos quanto externos. Ela destacou que essa responsabilidade é compartilhada entre a empresa e o município.
Investigação e possíveis sanções
A procuradora explicou que a investigação buscará verificar se a empresa está cumprindo as exigências legais. Caso haja descumprimento, será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar que as normas sejam respeitadas. “As sanções do MPT são flexíveis. Inicialmente, será dado um prazo para a empresa se adequar, e em caso de não cumprimento, poderá ser aplicada uma multa”, afirmou Maria Helena.
Parcerias e soluções viáveis
Segundo a procuradora, a escola tem responsabilidades limitadas ao ambiente escolar, mas parcerias podem ser uma alternativa para garantir os direitos dos trabalhadores, seja através de escolas, comércios ou pela instalação de banheiros químicos pela empresa.
Posicionamento da Secretaria Municipal de Educação
O secretário municipal de Educação de Teresina, Ismael Silva, comentou que pode ter ocorrido um mal-entendido. Ele informou que imagens das câmeras de segurança da escola mostram que outros trabalhadores da limpeza conseguiram acessar o local. O secretário acrescentou que a diretora da escola não estava presente durante o incidente.
“A recomendação para todas as escolas é garantir o acesso a esses trabalhadores, respeitando os protocolos de entrada e saída, para assegurar a segurança das crianças”, declarou o secretário.
Caso sejam confirmadas as irregularidades, a empresa terá um prazo para assinar o TAC e se adequar às normas trabalhistas.
Fonte: portalclubenews.com
