Um caseiro foi resgatado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em uma propriedade rural localizada em José de Freitas, a 48 km de Teresina, após passar cerca de cinco anos sem receber salário e vivendo em condições análogas à escravidão. A operação ocorreu no dia 21 de julho de 2026 e envolveu a colaboração de diversos órgãos federais.
O trabalhador era responsável por tarefas como manejo de animais, limpeza da propriedade, alimentação de peixes e produção de silagem. Em depoimento, ele resumiu sua experiência dizendo: “caí numa cilada”.
Promessas não cumpridas
Segundo a AFT, o caseiro foi convidado a trabalhar na chácara após ser encontrado realizando serviços temporários em uma propriedade vizinha. Na época, ele vivia em situação de vulnerabilidade social e foi atraído pela promessa de uma nova casa. Embora a residência antiga tenha sido demolida, a nova construção nunca foi iniciada.
Os auditores afirmam que a expectativa de receber a casa fez com que o trabalhador permanecesse na propriedade sem remuneração durante todo esse período.
Isolamento e restrição de liberdade
A fiscalização constatou que o caseiro permanecia praticamente em tempo integral na chácara, saindo raramente. A presença constante dele era exigida para evitar furtos e invasões. Além disso, familiares e amigos eram desencorajados a visitá-lo, o que contribuiu para seu isolamento social.
O trabalhador, que é analfabeto e não tem acesso a serviços bancários, se tornou ainda mais dependente do empregador.
Condições de alojamento precárias
Durante a inspeção, os fiscais encontraram condições de alojamento degradantes. Embora a casa principal tivesse um quarto com ar-condicionado, o trabalhador não tinha permissão para usá-lo. Ele dormia em uma rede na sala ou na varanda, exposto a intempéries.
O banheiro que utilizava era precário, sem chuveiro e sem papel higiênico, e sua higiene pessoal era feita com água armazenada em recipientes.
Irregularidades na segurança do trabalho
Os auditores também identificaram irregularidades relacionadas à segurança no trabalho. O caseiro operava uma forrageira para produção de silagem, que apresentava desgaste e falta de manutenção, além de não ter proteção adequada para evitar acidentes. Ele não recebia equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários.
Dívidas trabalhistas e medidas punitivas
A AFT calculou que os créditos trabalhistas devidos ao trabalhador superam R$ 170 mil, incluindo salários e férias não pagos. Após a fiscalização, o empregador reconheceu o vínculo empregatício e foi obrigado a formalizar o registro do contrato de trabalho.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com o Ministério Público do Trabalho, prevendo o pagamento de R$ 100.100 ao trabalhador e a obrigação de manter condições adequadas de trabalho e alojamento. Em caso de reincidência, o TAC estabelece multa de R$ 200 mil por trabalhador submetido a condições irregulares.
Após o resgate, o caseiro foi encaminhado para hospedagem provisória e passou a receber acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que ajudou a restabelecer o contato com sua família. O trabalhador também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho análogo à escravidão.
A operação foi realizada em conjunto pela AFT, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Federal, com apoio da rede de assistência social.
Fonte: portalclubenews.com
