A Prefeitura de Teresina anunciou o início do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026, que permite aos contribuintes inadimplentes regularizarem suas dívidas com o município. O programa entrou em vigor na quarta-feira, 20 de maio de 2026, e oferece condições vantajosas para quitação de tributos.
Descontos para pagamento à vista e parcelado
Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, em parcela única, terão direito a desconto integral de juros e multas. Aqueles que preferirem parcelar a dívida também poderão se beneficiar com reduções nos encargos financeiros.
Tributos abrangidos pelo programa
O REFIS inclui tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Essa iniciativa visa facilitar a regularização fiscal e aumentar a arrecadação municipal.
Prazo para adesão e locais de atendimento
Os interessados têm até o dia 30 de junho de 2026 para aderir ao programa. A adesão pode ser realizada nas unidades de atendimento ao público localizadas no Centro, no Shopping da Cidade e no Teresina Shopping. Também é possível acessar o portal oficial de serviços do município.
Expectativa de arrecadação
A Prefeitura estima arrecadar cerca de R$ 50 milhões com o REFIS 2026, valor inferior ao montante de R$ 62,05 milhões obtido em 2025. Essa diferença reflete a necessidade de incentivar a regularização fiscal entre os cidadãos teresinenses.
Para mais informações sobre o REFIS 2026, acesse o portal da Prefeitura ou dirija-se a uma das unidades de atendimento.
