O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) revelou, nesta terça-feira (24), os resultados de uma auditoria detalhada sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina. O levantamento concluiu que o modelo anterior não assegurava equidade fiscal nem justiça tributária aos contribuintes, identificando falhas significativas na forma como o imposto era calculado na capital.
De acordo com o auditor de controle externo do TCE-PI, Leonardo Santana, a situação gerava desequilíbrios notáveis. “Eram pessoas que estavam pagando muito equivalentemente a pessoas que pagavam muito pouco. É uma questão de justiça tributária”, afirmou Santana, destacando a disparidade na distribuição da carga tributária entre os moradores. O objetivo central da auditoria foi precisamente avaliar esse equilíbrio.
Necessidade de nova Planta Genérica de Valores
O estudo do TCE-PI também sublinhou a urgência da implantação de uma nova Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento fundamental para o cálculo do IPTU. Segundo o tribunal, a atualização da PGV é indispensável para corrigir as distorções apontadas e promover maior equidade na cobrança do imposto.
Leonardo Santana reforçou a importância da medida: “Você implantar uma nova PGV é tratar os iguais de forma equivalente. Se eu tenho um apartamento que na frente tem um apartamento no mesmo padrão, é questão de justiça você estar pagando de forma equivalente esses tributos”, completou o auditor. A nova PGV deverá, segundo o órgão, seguir critérios técnicos rigorosos e alinhar-se às determinações de correção estabelecidas pelo próprio TCE-PI.
Discussão na Câmara Municipal
O tema foi pauta de uma reunião na segunda-feira (23), na Câmara Municipal de Teresina, entre o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, e vereadores. O encontro abordou um projeto que tramita na Casa e que propõe ajustes no modelo de cobrança do IPTU, visando corrigir as desigualdades evidenciadas pela auditoria. O tribunal informou que continuará acompanhando o caso e oferecendo orientações sobre as mudanças necessárias para garantir a justiça fiscal na cidade.
A população de Teresina aguarda os desdobramentos dessa iniciativa que busca uma cobrança mais justa e transparente do imposto, fundamental para o desenvolvimento municipal.
Mantenha-se informado sobre as próximas etapas deste processo crucial para a cidade.
Fonte: https://g1.globo.com
