A recente decisão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa global de 10% sobre importações, com validade de 150 dias, está gerando um cenário de “janela de oportunidade” para as exportações brasileiras. A medida, que busca uma aparente normalidade comercial, surge após a Suprema Corte americana declarar ilegais as tarifas decretadas em abril do ano passado, que causaram instabilidade e levaram o Brasil a enfrentar alíquotas de até 50% em certo momento.
Com a derrubada das tarifas anteriores pela Suprema Corte na semana passada, Trump baseou-se na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 para estabelecer o novo percentual. Inicialmente, ele anunciou 15%, mas depois fixou em 10%, trazendo um alívio relativo e a expectativa de uma corrida de exportações nos próximos meses.
Aceleração nos embarques e o histórico
Especialistas apontam para um movimento imediato de aceleração nas vendas para os Estados Unidos. Verônica Cardoso, economista da LCA Consultores, explica que os compradores americanos devem aproveitar esse período com uma tarifa mais baixa para adiantar suas compras, o que pode resultar em um aumento expressivo das exportações brasileiras antes do cenário pós-150 dias, quando Trump poderá buscar novas brechas para elevar as taxas.
Essa dinâmica de antecipação não é inédita. O mesmo padrão foi observado em julho do ano passado, quando o anúncio de um “tarifaço” provocou um pico de embarques. Igor Fernandez de Moraes, especialista em Direito do Agronegócio, aconselha seus clientes a escoar a produção represada, visando as mercadorias que estavam contratadas mas retidas devido às tarifas exorbitantes anteriormente vigentes.
Vantagem comparativa para o Brasil
Embora 10% seja uma sobretaxa, o Brasil se encontra em uma posição comparativamente vantajosa. Em 2024, o país foi um dos mais atingidos pela política de reciprocidade de Trump. Com a nova medida, todos os parceiros comerciais dos EUA são taxados linearmente, o que, para analistas como Verônica Cardoso, “devolve a competitividade baseada na eficiência produtiva”.
Além disso, o Brasil tem um trunfo significativo: a isenção de produtos vitais da pauta exportadora. Itens como combustíveis, café, carne bovina, aeronaves, suco de laranja, celulose e minerais críticos não foram incluídos no adicional tarifário. Essa isenção confere ao agronegócio nacional uma vantagem importante, inclusive frente à China, especialmente em produtos como mel, pescado e café.
Incerteza jurídica e a revisão de contratos
Apesar do otimismo cauteloso com a “janela” de 150 dias, o ambiente de negócios permanece volátil. A Casa Branca ainda deixa margem para dúvidas sobre a permanência da tarifa em 10% ou um possível aumento para 15% para certos produtos, utilizando a justificativa de ameaça à indústria local e emergência nacional, conforme observa Moraes.
Diante dessa instabilidade, a recomendação jurídica é de conservadorismo. O momento exige não apenas a aceleração dos embarques, mas uma revisão profunda das cláusulas contratuais. É fundamental definir regras claras sobre a responsabilidade pelos impactos das tarifas e variações cambiais para proteger os exportadores.
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Fonte: https://www.infomoney.com.br
