O Spotify e grandes gravadoras da indústria musical, incluindo Warner, Sony e UMG, estão buscando uma indenização de US$ 322 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão na cotação atual) contra os operadores do Anna’s Archive. O processo visa o site pirata, acusado de roubar 86 milhões de músicas do serviço de streaming em dezembro de 2025. Os requerentes alegam que a plataforma ignorou ordens judiciais e continuou a distribuir conteúdo ilegal.
A ação judicial detalha que o Anna’s Archive coletou 86 milhões de arquivos de áudio, representando 99,6% das reproduções do Spotify, além de milhões de metadados. Apesar de ter perdido vários nomes de domínio em decorrência do cerco legal, o site conseguiu se manter acessível através de endereços alternativos.
Detalhes da disputa legal
Após a abertura do processo, a biblioteca paralela removeu os torrents do Spotify e interrompeu a distribuição inicial de arquivos em fevereiro. Um operador do site, conhecido como “Anna’s Archivist”, afirmou que a liberação dos arquivos foi acidental e temporariamente suspensa por “não valer a pena” diante dos problemas jurídicos adicionais causados pelos advogados da indústria musical.
Contudo, o Spotify e as gravadoras mantêm sua posição firme. Eles argumentam que o “desrespeito flagrante e intencional” do réu justifica a imposição de US$ 22,2 milhões por violação de direitos autorais e US$ 300 milhões por violação da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), além de uma medida cautelar permanente.
O pedido de indenização é considerado “extremamente conservador” pelos requerentes, cobrindo apenas 148 faixas, uma pequena fração do que o Anna’s Archive alegou ter coletado. Além da compensação financeira, a ação busca uma liminar permanente para dez domínios associados ao site, exigindo que registradores e provedores de hospedagem desativem permanentemente o acesso.
Este caso sublinha a crescente batalha da indústria musical contra a pirataria digital e reforça a determinação em proteger direitos autorais no ambiente online.
Para mais notícias sobre tecnologia, streaming e direitos digitais, continue acompanhando o Altos News.
Fonte: https://www.tecmundo.com.br
