No Piauí, a visitação ao Parque Nacional da Serra da Capivara tem gerado discussões. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) veio a público para esclarecer que o acesso ao parque é totalmente gratuito. O comunicado visa diferenciar a entrada oficial da unidade federal de uma nova taxa municipal de R$ 20, implementada pela prefeitura de Coronel José Dias, que tem gerado dúvidas entre turistas e provocado protestos na região.
O órgão federal enfatizou que não há cobrança de ingresso ou qualquer valor para o acesso dos visitantes ao interior do parque. A Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT), portanto, é uma medida exclusiva da prefeitura e não possui qualquer relação com a administração federal da unidade de conservação.
Distinção entre Cobranças e Responsabilidades
O ICMBio detalhou que a taxa municipal é cobrada em áreas externas ao Parque Nacional, fora dos acessos oficiais. Além disso, o instituto informou não ter qualquer responsabilidade sobre a gestão dos valores arrecadados, a instalação de cabines de cobrança, sistemas de internet ou a contratação de pessoal para a fiscalização desta taxa específica.
Apesar da gratuidade de entrada, o ICMBio lembra que o acompanhamento de um guia de turismo credenciado é obrigatório para quem visita o parque. Esses profissionais atuam de forma autônoma ou organizados em associações, e o valor do serviço é negociado diretamente com eles, sem qualquer interferência do governo federal.
Medida Municipal e Reação Local
A cobrança municipal de R$ 20 foi oficializada pela prefeitura de Coronel José Dias no início de outubro e começou a valer este ano. Segundo a administração da cidade, o dinheiro arrecadado será utilizado para investir no turismo e na preservação ambiental local.
No entanto, a medida enfrenta resistência significativa. Moradores, empresários e guias de turismo locais lançaram, na época, um abaixo-assinado para pedir o cancelamento da taxa. O grupo argumenta que a cobrança pode afastar visitantes e prejudicar o desenvolvimento econômico e turístico da região.
O ICMBio orienta que qualquer reclamação ou dúvida sobre o pagamento da taxa de R$ 20 deve ser enviada diretamente para a prefeitura de Coronel José Dias.
O Altos News segue acompanhando os desdobramentos desta importante questão para o turismo e a economia da Serra da Capivara.
Fonte: https://g1.globo.com
