O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 precisará passar pelas comissões da Casa. Alcolumbre sugeriu que o Senado deve aprimorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados.
senado: cenário e impactos
“Como presidente do Senado, afirmo que essa proposta terá que tramitar nas comissões, pois todos os senadores têm solicitado que as matérias sejam discutidas, no mínimo, por uma comissão”, declarou Alcolumbre.
O presidente se manifestou após o senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) questionar sobre uma previsão para a votação da matéria em plenário.
Alcolumbre enfatizou a importância de votar a PEC do fim da 6×1 “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade. A definição do processo de tramitação ocorrerá após uma reunião de líderes na próxima semana.
“É razoável que o Senado possa melhorar um texto tão importante, permitindo um debate mais aprofundado sobre o assunto”, acrescentou.
O presidente do Senado também criticou a pressão para que a PEC e a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sejam analisadas de forma apressada. “Não sou a favor nem contra a PEC, mas defendo o debate”, afirmou.
Alcolumbre ressaltou que não é aceitável que a Câmara dos Deputados passe meses discutindo um tema relevante e que o Senado seja obrigado a aprovar um texto sem discussão.
Lideranças governistas têm defendido que a proposta seja votada no Senado ainda em junho, sem alterações em relação ao texto original da Câmara. Caso o Senado decida modificar a proposta, ela retornará para nova análise dos deputados.
Por outro lado, a oposição apresentou uma PEC alternativa que mantém a jornada de trabalho atual, permitindo contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), se opõe à redução da jornada no Brasil.
Alcolumbre também comentou sobre as votações em anos eleitorais, afirmando que muitas vezes o que é razoável não pode ser discutido devido ao calendário eleitoral.
O presidente do Senado planeja discutir a tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), que será o primeiro a analisar o texto. O relator da PEC ainda não foi definido.
