Um novo projeto de lei tramita na Câmara Municipal de Teresina (CMT) com a proposta de obrigar o prefeito e o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) a realizar visitas periódicas a hospitais municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A iniciativa visa garantir a fiscalização das condições de infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados à população.
saúde: cenário e impactos
O projeto, de autoria da vereadora Ana Fidelis (Republicanos), estabelece que as visitas devem ocorrer ao longo de seis meses. Durante esse período, o objetivo é avaliar a disponibilidade de medicamentos e insumos, além das condições de trabalho dos profissionais de saúde. O documento sugere também que visitas extraordinárias sejam feitas em situações de denúncias ou emergências.
“As visitas devem incluir a elaboração de relatórios técnicos que contenham as condições encontradas, eventuais irregularidades e as providências recomendadas”, destaca um trecho do projeto. Após cada visita, os relatórios deverão ser publicados no Portal da Transparência do Município, assegurando que a população tenha acesso às informações sobre as inspeções e as medidas adotadas para resolver as demandas identificadas.
Como indicativo, o projeto será enviado ao Palácio da Cidade, onde o prefeito Silvio Mendes (União Brasil) poderá encaminhar um projeto de lei com o mesmo teor à Câmara, caso considere pertinente. A proposta visa não apenas a fiscalização, mas também a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos à população teresinense.
O fortalecimento da fiscalização nas unidades de saúde é um passo importante para garantir que os cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade, refletindo a responsabilidade dos gestores públicos em atender às necessidades da comunidade.
