A lentidão do Ministério da Saúde na aquisição de vacinas resultou em um desperdício de pelo menos R$ 260 milhões, conforme aponta uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório destaca que a demora de sete meses para fechar o contrato foi a principal causa da perda de milhões de doses da Coronavac, que acabaram vencendo e foram incineradas.
Os lotes da vacina foram recebidos pelo governo em outubro de 2023, enquanto a fabricação ocorreu em março do mesmo ano. O Instituto Butantan alertou o ministério sobre o risco de perda de validade logo que as negociações se arrastaram entre fevereiro e setembro. Técnicos do TCU ressaltam que a pasta assumiu um risco considerável ao aceitar produtos com prazo de validade curto e sem possibilidade de troca.
Impacto financeiro e desperdício de doses
O rombo nos cofres públicos pode chegar a R$ 330 milhões, que corresponde ao valor total do contrato. Dados das secretarias estaduais de saúde revelam que, das 2 milhões de doses enviadas aos estados, apenas 260 mil foram aplicadas. No pior cenário analisado, até 97% de toda a compra pode ter sido descartada.
Responsabilidade e reações do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde isentou o Butantan de substituir vacinas que apresentavam validade inferior ao estipulado no contrato, uma decisão tomada pouco antes da entrega. O TCU considerou essa postura irregular, especialmente em um contexto que exigia cautela, dado o baixo uso da Coronavac no Sistema Único de Saúde (SUS) naquele período. A investigação agora se concentra em dois ex-diretores da área de compras do governo federal.
Defesa do governo e contextos anteriores
Em nota, o ministério atribuiu a responsabilidade pelo descarte à gestão anterior de Jair Bolsonaro, alegando que encontrou estoques abandonados e que seguiu as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). O governo defende que o processo respeitou os trâmites administrativos e que o cenário global de variantes era incerto no início do atual mandato.
O relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas, decidiu avançar na investigação, mas não incluiu a ex-ministra Nísia Trindade, pois não encontrou evidências de sua participação direta no atraso. A apuração continua para identificar os responsáveis pelo desperdício significativo.
Essa situação levanta questões sobre a gestão de recursos públicos e a eficiência na aquisição de vacinas, especialmente em um momento crítico de pandemia.
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