A mineradora Samarco anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) por mais 45 dias, agora até 15 de agosto. O programa é voltado para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015.
Indenizações e impacto financeiro
Por meio do PID, a Samarco oferece indenizações de R$ 35 mil a indivíduos e empresas que se enquadram nos critérios estabelecidos. Até o momento, mais de 305 mil pessoas já receberam compensações, totalizando R$ 11,2 bilhões em pagamentos, consolidando o programa como um dos principais instrumentos do Novo Acordo do Rio Doce.
Objetivo da prorrogação
A extensão do prazo visa garantir que mais pessoas elegíveis possam se inscrever no PID. “Nosso compromisso é assegurar que todos que atendem aos critérios do Novo Acordo do Rio Doce possam exercer esse direito durante o novo período de adesão”, afirmou Laura Sarti Mozelli, especialista jurídica da mineradora.
Critérios de elegibilidade
Os critérios para participação no programa incluem:
- Ter mais de 16 anos na data do rompimento (5 de novembro de 2015);
- Ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021;
- Possuir ação ajuizada até 26 de outubro de 2021, desde que não seja exclusivamente sobre dano à água;
- Ingressar no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo prévio.
Contexto do desastre
O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, resultou na liberação de cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, afetando 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o mar no Espírito Santo. Este evento é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, resultando em 19 mortes e a destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu.
As consequências ambientais foram devastadoras, impactando populações de diversos municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A barragem era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton.
Mais informações sobre o programa de indenização podem ser acessadas no site da Samarco.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
