Com a proximidade das eleições, candidatos e eleitores no Piauí precisam redobrar a atenção às normas da Justiça Eleitoral. O objetivo é evitar irregularidades que possam comprometer a lisura do processo democrático. Em entrevista à TV Clube, o advogado eleitoral Welson Oliveira detalhou o que é permitido e o que não é durante este período crucial de campanha.
Divulgação de pesquisas e enquetes
Um dos pontos de maior atenção diz respeito à divulgação de informações eleitorais, especialmente em plataformas digitais, como redes sociais e WhatsApp, onde a disseminação é rápida e o alcance, massivo. Conforme orienta Oliveira, as pesquisas eleitorais exigem registro prévio na Justiça Eleitoral, com antecedência mínima de cinco dias para sua divulgação pública. Já as enquetes, embora permitidas em ambientes digitais, como grupos de mensagens, não podem ser apresentadas como pesquisas, pois carecem de metodologia científica e não garantem a segurança dos dados. A Justiça Eleitoral é rigorosa: a prática de divulgar enquetes como se fossem pesquisas pode acarretar punições severas aos responsáveis.
Proibição do pedido explícito de voto
Outra área sensível é a comunicação dos pré-candidatos com o eleitorado. É expressamente proibido o pedido direto de voto, usando frases como “quero o seu voto”. O advogado Welson Oliveira ressalta que até mesmo expressões indiretas, as chamadas “palavras mágicas”, podem ser interpretadas pela Justiça Eleitoral como um pedido explícito. Frases como “confio no seu apoio” ou “espero que você lembre de mim no dia da eleição” demandam cautela. “O candidato precisa ter cuidado com o discurso. Dependendo do contexto, determinadas falas podem ser entendidas pela Justiça Eleitoral como pedido explícito de voto”, explicou o especialista, sublinhando a importância da análise contextual.
As consequências para quem descumprir as normas são sérias e graduais. Inicialmente, o pré-candidato pode ser multado. No entanto, em caso de reincidência da conduta ou quando esta caracterizar fraude ou abuso do poder econômico ou político, a situação pode se agravar significando, levando à impugnação do registro da candidatura. A vigilância e o rigor na observância das regras são, portanto, essenciais para garantir a lisura e a transparência do pleito.
O Altos News continuará acompanhando de perto o desenrolar do período eleitoral no Piauí, trazendo informações relevantes e análises para eleitores e candidatos.
Fonte: https://g1.globo.com
