A Receita Federal deu início a uma nova fase de cobrança de dívidas relacionadas ao Imposto de Renda, focando em contribuintes que possuem débitos superiores a R$ 15 mil. A ação, que já notificou 777 pessoas, resulta de um cruzamento de dados fiscais e patrimoniais para identificar pendências e inconsistências.
Ações de cobrança e valores envolvidos
O total das dívidas cobradas ultrapassa R$ 238 milhões. Os débitos podem incluir não pagamento do imposto devido, multas por atraso na entrega da declaração ou pendências que levaram a declaração para a malha fina. A Receita Federal enviou notificações por diversos canais, embora não tenha especificado quais.
Consequências para os contribuintes
A Receita Federal alertou que, caso os débitos não sejam regularizados, medidas mais rigorosas poderão ser adotadas, conforme a legislação. O órgão recomenda que os contribuintes busquem a regularização voluntária para evitar o aumento da dívida, que pode incluir juros e encargos adicionais.
Quem pode ser afetado?
- Pessoas físicas com dívidas acima de R$ 15 mil no Imposto de Renda
- Contribuintes com imposto devido e não pago
- Aqueles que entregaram a declaração em atraso e receberam multa
- Pessoas com pendências ou inconsistências identificadas pela Receita
- Contribuintes com declaração retida na malha fina
Como verificar pendências
Os contribuintes podem verificar gratuitamente se possuem débitos acessando o Portal de Serviços da Receita. Na área “Minhas Dívidas e Pendências”, é possível consultar cobranças, visualizar detalhes e emitir a guia de pagamento.
Comunicações adicionais
Além da cobrança direcionada aos maiores devedores, a Receita Federal enviou comunicações eletrônicas para cerca de 971 mil contribuintes com pendências no Imposto de Renda. O objetivo é incentivar a regularização antes do aumento dos juros e evitar problemas relacionados à Certidão Negativa de Débitos (CND), com débitos que somam aproximadamente R$ 24,45 bilhões.
Os contribuintes devem estar atentos e regularizar suas pendências o quanto antes para evitar complicações futuras.
Fonte: noticiasaominuto.com.br