Mariana Raissa de Sousa Neves foi condenada a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, por sua participação no homicídio de Sérgio Luis Monteiro Bezerra Júnior, ocorrido em março de 2023. A decisão foi proferida na terça-feira (10) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.
prisão: cenário e impactos
A ré foi acusada de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa. Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade do crime e a participação de Mariana, embora tenham considerado sua atuação como de menor importância na execução. As qualificadoras de motivo torpe e dissimulação foram levadas em conta, enquanto a qualificadora de meio cruel foi descartada.
O Conselho de Sentença concluiu que houve ocultação do cadáver, mas sem a participação da ré, além de reconhecer a existência de organização criminosa sem vínculo de Mariana com o grupo. Por isso, ela foi absolvida dessas acusações.
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal considerou a menoridade relativa da acusada, que tinha menos de 21 anos na época do crime, e fixou a pena em 10 anos de reclusão. Além disso, foi determinado o pagamento de R$ 50 mil como indenização à família da vítima.
A magistrada manteve a prisão preventiva e negou o direito de recorrer em liberdade, autorizando o início imediato do cumprimento da pena. O Ministério Público do Piauí (MPPI) foi representado pelo promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho durante o julgamento.
Contexto do crime
O caso remonta ao dia 21 de março de 2023, quando cinco pessoas foram presas suspeitas de sequestro e cárcere privado do jovem Sérgio Luiz Bezerra Monteiro Júnior. As prisões foram realizadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) com apoio do 1º Distrito Policial.
Segundo o delegado Jorge Terceiro, a vítima estava na Praça da Bandeira, usando entorpecentes, quando foi abordada por cerca de oito homens, membros de uma facção criminosa.
“Na ocasião, o Sérgio foi levado mediante coação para um casarão abandonado na Avenida Lisandro Nogueira, Centro de Teresina, e nesse local foi mantido em cárcere por um determinado tempo por alguns membros dessa facção”, destacou o delegado.
O DHPP solicitou a prisão dos suspeitos após a denúncia de desaparecimento da vítima.
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