A Prefeitura de Teresina protocolou, na sexta-feira (10), um projeto de lei complementar na Câmara Municipal visando o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. A proposta abrange servidores efetivos, ativos e inativos, tanto da Administração Direta quanto Indireta, e prevê um aumento de 5,35% a partir de maio de 2026.
Tramitação em regime de urgência
Para acelerar o processo legislativo, o Executivo municipal solicitou que a apreciação do projeto seja feita conforme o artigo 52 da Lei Orgânica do Município, que permite análise em regime de urgência. Essa medida busca garantir que o reajuste seja implementado sem atrasos, reforçando o compromisso com a valorização dos servidores.
Valorização e responsabilidade fiscal
A gestão municipal destaca que a iniciativa integra um conjunto de ações que visam valorizar o funcionalismo público, reconhecendo a importância dos servidores para o desenvolvimento social e institucional de Teresina. No texto enviado ao Legislativo, a Prefeitura enfatiza a necessidade de responsabilidade fiscal, assegurando que o reajuste está alinhado com as projeções financeiras do município, evitando impactos negativos no orçamento.
A expectativa é de que o projeto avance rapidamente na Câmara Municipal, permitindo que os servidores de Teresina recebam o aumento salarial dentro do prazo estipulado. Acompanhe as próximas atualizações sobre o andamento deste projeto e outras medidas voltadas ao funcionalismo público local.
Fonte: https://portalclubenews.com
