O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, manifestou sua indignação em relação à rejeição de Jorge Messias pelo Senado, ocorrida na quarta-feira, 29 de abril de 2026. Em uma nota, Mello classificou a decisão como um “grave equívoco institucional” e considerou o veto ao atual advogado-geral da União (AGU) como “injustificável”. Para o ex-decano, o Senado ignorou a qualificação técnica do indicado em favor de conveniências partidárias.
Rejeição histórica e suas implicações
A derrota de Messias marca um momento inédito na República moderna, sendo a primeira vez que o Senado Federal recusa um indicado à Corte desde 1894, durante a gestão de Floriano Peixoto. Mello argumenta que a deliberação foi motivada por questões políticas, “destituídas de fundamento substancial” em relação aos requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Trajetória da indicação de Messias
A indicação de Jorge Messias foi oficializada em 20 de novembro de 2025 pelo presidente Lula, mas enfrentou resistência desde o início. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou oposição ao nome, favorecendo a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O processo se estendeu até abril, período em que Messias buscou apoio em gabinetes, mas sem sucesso significativo.
A posição de Celso de Mello
Em sua nota, Celso de Mello enfatizou que o Senado deve exercer sua competência com responsabilidade institucional. “Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao STF um jurista sério e preparado”, lamentou. Ele destacou que a competência do Senado deve ser exercida com fidelidade aos parâmetros constitucionais, ressaltando que não havia justificativa legítima para a recusa de Messias.
Reação de Jorge Messias
Após a rejeição, Jorge Messias adotou um tom de conformação ao lado de parlamentares da base governista. “O Senado é soberano, o plenário é soberano. O plenário falou, agradeço os votos que recebi”, declarou o AGU, reconhecendo a decisão do Senado.
Próximos passos para o governo
Com a manutenção da vacância da cadeira de Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de indicar um novo nome para apreciação dos senadores. A situação atual levanta questões sobre o futuro das indicações ao STF e a dinâmica política no Senado.
O episódio levanta discussões sobre a responsabilidade do Senado em suas deliberações e o impacto dessas decisões nas instituições brasileiras.
