Pessoas trans poderão receber orientação gratuita para retificação de nome e gênero em documentos civis durante a edição 2026 do Salão do Livro do Piauí (Salipi), que ocorrerá em Teresina. A ação “Meu Nome, Minha Identidade” será realizada entre os dias 9 e 14 de junho, no Espaço Rosa dos Ventos, na Universidade Federal do Piauí (UFPI).
salipi: cenário e impactos
A iniciativa visa facilitar o acesso à regularização civil e promover a inclusão social, oferecendo atendimento especializado, acolhimento e informações sobre o processo necessário para a alteração de prenome e/ou gênero nos registros oficiais.
Como participar do pré-cadastro
O pré-cadastro pode ser acessado através do link: https://forms.gle/sFQWahFxzzftvne47
Durante o evento, equipes estarão disponíveis das 8h às 12h para prestar orientação jurídica, esclarecer dúvidas e auxiliar no pré-cadastro dos interessados. Também será possível obter informações sobre a documentação exigida e os encaminhamentos necessários para a emissão dos documentos.
Impacto na dignidade das pessoas
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira, a proposta vai além de um procedimento burocrático e tem impacto direto na dignidade das pessoas.
“O acesso à documentação civil representa muito mais do que um procedimento administrativo; significa o reconhecimento da identidade e da dignidade de cada pessoa”, destacou.
Atendimento especializado
O atendimento será conduzido por profissionais do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Teresina, com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A expectativa é ampliar o alcance da retificação civil e facilitar o acesso das pessoas trans a serviços essenciais, promovendo inclusão e reconhecimento social.
