O Instituto de Metrologia do Estado (Imepi), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensificou a fiscalização de material escolar em Teresina. A Operação Aulas Seguras já inspecionou cerca de 150 estabelecimentos, incluindo papelarias e livrarias, até esta terça-feira (20). O principal objetivo é garantir que os produtos oferecidos aos estudantes cumpram as normas de qualidade e segurança estabelecidas, retirando do mercado itens que não entregam o prometido ou que apresentam potenciais riscos à saúde e ao aprendizado.
Principais Irregularidades e a Abrangência da Fiscalização
Uma das irregularidades mais comuns flagradas pelos fiscais é a venda de produtos sem a embalagem original, prática que dificulta a identificação da procedência e das informações de segurança, conforme apontado pelo próprio Imepi. Durante as vistorias, uma vasta gama de materiais é minuciosamente verificada, abrangendo itens essenciais como borrachas, apontadores, réguas, lapiseiras, canetas, tesouras, lancheiras, lápis de cor, além de cadernos e resmas de papel. Um cuidado especial é dado a produtos como colas e tintas, com os agentes avaliando rigorosamente sua adequação para uso infantil e a total ausência de substâncias tóxicas, buscando prevenir qualquer perigo à saúde e ao bem-estar das crianças.
A Operação Aulas Seguras teve seu pontapé inicial em Teresina no dia 5 de janeiro. A previsão é que esta importante ação se estenda para diversas cidades do interior do Piauí até o dia 30, garantindo uma cobertura mais ampla na proteção dos direitos do consumidor e na segurança dos estudantes em todo o estado. Essa fiscalização é crucial para assegurar que o início do ano letivo transcorra com materiais adequados e seguros para todos.
Este esforço contínuo de fiscalização reforça o compromisso das autoridades em assegurar que as famílias piauienses possam adquirir materiais escolares com total confiança, contribuindo para um ambiente educacional mais seguro e saudável para seus filhos. Ações como essa são fundamentais para educar o mercado e proteger o público.
Consumidores que identificarem irregularidades em produtos escolares podem e devem formalizar denúncias. Os canais disponíveis são a Ouvidoria do Imepi ou o telefone 0800 285 1818, contribuindo ativamente para a qualidade e segurança dos materiais no comércio local.
Fonte: https://g1.globo.com
