O Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU expressou, em nota divulgada nesta quarta-feira, 21, preocupações sobre a atuação da Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, durante as eleições presidenciais brasileiras. O órgão destaca que a falta de isonomia nas plataformas pode comprometer a integridade do pleito.
Os especialistas da ONU alertaram que as restrições impostas pela Meta podem impactar o acesso à informação e a liberdade de reunião e associação, fundamentais para um processo eleitoral justo. A nota enfatiza que “as liberdades fundamentais não devem ser desrespeitadas durante todo o processo eleitoral”.
Demandas da ONU à Meta
O Conselho de Direitos Humanos solicitou que a Meta avalie se seus sistemas de moderação e inteligência artificial têm restringido de forma desproporcional um dos candidatos do segundo turno. Além disso, foram exigidas explicações sobre eventuais falhas sistêmicas que possam ter prejudicado a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição.
O órgão pediu que a empresa implemente mecanismos de reparação adequados e mantenha um diálogo transparente com a sociedade civil, garantindo que reclamações sejam tratadas durante o período eleitoral. A nota ressalta a importância de aplicar as regras de forma consistente e sem discriminação.
Preocupações com a imparcialidade
Observadores internacionais manifestaram preocupação com a forma como a Meta pode estar favorecendo um candidato em detrimento do outro, citando relatos de interrupções temporárias na conta de campanha de Lula, diferenças no engajamento do público e restrições a publicações no Instagram. Esses incidentes levantam questões sobre a imparcialidade das plataformas digitais no cenário eleitoral.
Independência do Judiciário
A nota da ONU também tocou na necessidade de um Judiciário brasileiro independente e imparcial, sem citar diretamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão enfatiza que a independência do Judiciário é um pilar fundamental da democracia.
A situação levanta um debate importante sobre o papel das grandes plataformas digitais nas eleições e a necessidade de garantir um ambiente eleitoral justo e equitativo. A atuação da Meta será observada de perto nos próximos dias, à medida que o Brasil se aproxima do segundo turno das eleições.
Para mais informações sobre o processo eleitoral e as medidas de segurança, fique atento às atualizações.
Fonte: noticiasaominuto.com.br
