Nesta semana, Gustavo Augusto Freitas de Lima encerra seu mandato como presidente interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após nove meses no cargo. A partir de 12 de abril, o conselheiro Diogo Thomson, o mais antigo, assumirá interinamente até que o governo indique um novo presidente, conforme aguarda-se uma definição do Palácio do Planalto.
Despedida e homenagens
Com o mandato de conselheiro terminando em 11 de abril, Gustavo Augusto conduziu sua última sessão de julgamento no dia 8, em uma cerimônia marcada pela presença de autoridades como o ex-presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, e o ex-advogado-geral da União, Bruno Bianco. Cordeiro destacou a evolução e dedicação de Gustavo durante seu tempo no Cade, ressaltando sua atuação como presidente interino.
Durante sua gestão, Gustavo Augusto lidou com divisões dentro do tribunal e participou de julgamentos importantes, como as fusões das varejistas Petz e Cobasi e das empresas alimentícias BRF e Marfrig. Emocionado, o conselheiro Carlos Jacques destacou a trajetória de Gustavo, ressaltando sua dedicação e vocação para conduzir o colegiado.
Desafios e continuidade
A substituição de Gustavo ocorre em meio a um período de interinidade para o Cade, enquanto as nomeações para o órgão dependem da aprovação de outras indicações no Senado Federal. O superintendente-geral Alexandre Barreto elogiou a abertura ao diálogo e a firmeza de Gustavo em defender suas ideias, características essenciais para um julgador.
O Cade segue no centro de discussões importantes, como o projeto de lei que regula a concorrência entre plataformas de internet, criando a Superintendência de Mercados Digitais. O conselho terá novas atribuições, incluindo a fiscalização e julgamento de obrigações especiais de agentes econômicos em mercados digitais.
Acompanhe as próximas movimentações no Cade e como isso pode impactar a regulação econômica no país.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
