O Ministério Público do Piauí (MPPI) emitiu nesta quinta-feira (12) uma recomendação para a criação e implementação de um Protocolo Operacional Padrão para gerenciamento de riscos em saúde e crises psiquiátricas no Hospital Areolino de Abreu, na Zona Norte de Teresina. A medida surge após a morte de Pedro Araújo da Silva, de 29 anos, um paciente encontrado sem vida na unidade. Procurada, a Secretaria da Saúde do Piauí (Sesapi) informou não ter sido notificada oficialmente, mas se colocou à disposição para todos os esclarecimentos necessários.
Pedro Araújo da Silva foi encontrado morto no banheiro do hospital na madrugada de 26 de fevereiro. Dois pacientes internados no mesmo pavilhão confessaram o assassinato. O MPPI destacou que “o caso demanda apuração rigorosa das circunstâncias, bem como análise das rotinas institucionais relacionadas à prevenção de riscos, manejo de crises e segurança assistencial”.
A recomendação foi endereçada ao secretário de Saúde Dirceu Campelo, à diretora do hospital Maria Aparecida Santiago e ao diretor técnico da unidade, Ediwyrton Morais. Os três deverão se manifestar em audiência na segunda-feira (16) e informar quais providências foram adotadas após a notificação.
O MPPI relembrou que uma vistoria anterior, realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM), já havia constatado irregularidades estruturais e falhas de segurança no Hospital Areolino de Abreu. A inspeção apontou falta de supervisão noturna e precariedade na assistência, fatores que, segundo o relatório, podem “representar risco à vida e à integridade de paciente e profissionais de saúde”.
O Protocolo Operacional Padrão
O documento sugerido pelo Ministério Público prevê a criação de um comitê específico e um plano de contingência para situações de crise, como surtos psicóticos coletivos, tumultos internos, superlotação, falta de assistência médica, interdições sanitárias e morte de pacientes em circunstâncias críticas.
Entre os pontos essenciais, o protocolo deverá incluir a classificação de risco psiquiátrico na admissão do paciente, avaliando potenciais riscos de suicídio, heteroagressividade, autoagressão e evasão. Também é prevista a elaboração de um Plano Terapêutico Individualizado (PTI) com registro evolutivo diário, e a definição de critérios objetivos para contenção física ou química, com caráter excepcional, supervisão médica e registro detalhado em prontuário.
O MPPI orienta ainda o monitoramento contínuo dos pacientes e a criação de um sistema de notificação e análise de eventos adversos, como tentativas de suicídio, agressões entre pacientes, lesões decorrentes de contenção e falhas estruturais. Adequações estruturais e de segurança, incluindo a avaliação periódica das áreas de risco e a retirada de objetos que possam causar lesões, são outras diretrizes importantes.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) reiterou seu reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público e reafirmou estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o Hospital Areolino de Abreu. A comunidade local aguarda os desdobramentos da audiência e as medidas que serão adotadas para garantir a segurança e a qualidade do atendimento na unidade. Continue acompanhando o Altos News para mais atualizações sobre este importante caso.
Fonte: https://g1.globo.com
