O desembargador Mário Basílio de Melo foi empossado no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta sexta-feira (10), em uma cerimônia solene realizada no Plenário do TJ, em Teresina. O evento contou com a presença de autoridades dos três poderes, marcando um importante momento para o judiciário local.
Atuação no TJ-PI
Desde sua posse administrativa em 11 de dezembro de 2025, Mário Basílio de Melo tem contribuído significativamente nas atividades da 1ª Câmara de Direito Público, da 1ª Câmara Especializada Cível e das Câmaras Reunidas Cíveis do 2º Grau. Sua experiência no campo da advocacia promete aproximar ainda mais a Justiça da população, conforme destacou em entrevista antes da cerimônia.
Quinto Constitucional
A nomeação de Melo para o cargo de desembargador ocorreu pelo Quinto Constitucional, um dispositivo da Constituição Federal que reserva 20% das vagas nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público. A escolha foi feita pelo governador Rafael Fonteles (PT), que selecionou Mário Basílio dentre os três candidatos da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal, que incluía ainda Sigifroi Moreno Filho e Gisela Carvalho de Freitas.
Com sua posse, espera-se que Mário Basílio de Melo continue a exercer um papel fundamental no fortalecimento do sistema judiciário piauiense. Para mais informações e atualizações sobre o judiciário, continue acompanhando nossas publicações.
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