O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (4), a assinatura da medida provisória que institui o novo Desenrola Brasil. Este programa de renegociação de dívidas é direcionado à população que recebe até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105 atualmente. Os cidadãos poderão renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Com o intuito de aliviar a situação financeira das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo, o novo Desenrola Brasil é uma reformulação da política anterior de renegociação. Os detalhes do programa foram apresentados em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do presidente Lula.
Como participar do Desenrola Brasil
Para aderir ao programa, os endividados devem buscar os canais oficiais dos bancos e operadoras de cartão de crédito. A mobilização nacional terá um prazo de 90 dias. O programa oferece descontos que variam de 30% a 90% nas dívidas renegociadas e permite o uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.
Condições e limites do programa
Os cidadãos poderão obter um novo crédito para pagar dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês, com um prazo de até 48 meses para pagamento. O limite da nova dívida, após os descontos, será de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Abrangência do programa
Além das dívidas de consumo, o programa também contempla a renegociação de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de micro e pequenas empresas, e pequenos agricultores familiares. Uma medida adicional estabelece que os participantes do programa ficarão bloqueados por um ano em todas as plataformas de apostas online.
Declarações do presidente
Em pronunciamento de rádio e TV no dia 1º, Lula destacou: “Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando.”
O novo Desenrola Brasil representa uma tentativa significativa do governo em mitigar os impactos da crise financeira sobre as famílias brasileiras, proporcionando uma oportunidade de reestruturação das dívidas e recuperação econômica.
Fonte: portalclubenews.com
