Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que proíbe o acorrentamento permanente de cães e gatos no estado. A proposta, que foi aprovada em primeira votação, passará por nova análise no plenário ainda esta semana.
piauí: cenário e impactos
A nova legislação também veda a permanência dos animais em locais inadequados, que não atendam às dimensões mínimas compatíveis com o porte e a espécie, além de comprometer o bem-estar dos pets.
Regulamentação do uso de contenção
De autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), o texto não proíbe completamente o uso de contenção, mas regulamenta seu uso temporário. A lei estabelece a necessidade de manutenção mínima de higiene, alimentação adequada e liberdade de movimento, evitando causar dor ou risco à integridade dos animais.
Justificativa do parlamentar
O deputado Gessivaldo Isaías enfatizou que os animais, sendo seres dotados de sensibilidade e consciência, devem ser tratados com dignidade e respeito, seguindo as normas modernas de proteção ambiental. “É fundamental garantir que nossos pets tenham condições adequadas de vida”, afirmou.
A proposta representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos animais no Piauí, refletindo uma crescente preocupação com o bem-estar animal na sociedade.
Com a aprovação do projeto, espera-se que haja uma conscientização maior sobre a responsabilidade de cuidar dos pets, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para os animais.
