O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Severo Eulálio (MDB), promulgou a lei n° 8.766, que estabelece uma vantagem de natureza indenizatória aos membros da Mesa Diretora da Alepi. A legislação, aprovada em 2025, foi publicada na edição de 16 de outubro do Diário Oficial do Estado.
Atualmente, o salário de cada um dos 30 deputados estaduais do Piauí é de R$ 34.774,64, conforme a lei n° 7.955, publicada em janeiro de 2023. Anteriormente, esse valor era de R$ 29.469,99, aplicável também ao governador, vice-governador e secretários.
Com a nova bonificação, o presidente da Assembleia terá um acréscimo de 20% sobre o salário de deputado estadual, o que equivale a aproximadamente R$ 6.954,93.
Os demais membros da Mesa Diretora receberão um aumento de 15% em relação ao salário parlamentar, totalizando R$ 5.216,20. Os deputados que serão beneficiados são:
- 1° vice-presidente: Francisco Limma (PT);
- 2ª vice-presidente: Ana Paula (MDB);
- 3° vice-presidente: Rubens Vieira (PT);
- 4° vice-presidente: Gustavo Neiva (PP);
- 1° secretário: Wilson Brandão (PP);
- 2° secretário: Felipe Sampaio (MDB);
- 3° secretário: Fábio Novo (PT);
- 4ª secretária: Gracinha Mão Santa (PP).
Especificações da nova lei
A concessão da vantagem, conforme a lei, ocorre mediante o efetivo exercício do cargo e será suspensa em caso de afastamento das funções. A legislação esclarece que a vantagem tem natureza indenizatória, não integrando o subsídio e não servindo de base de cálculo para outros benefícios ou vantagens, tampouco se incorporando para fins de aposentadoria ou pensão.
Fonte: portalclubenews.com