Kassio Nunes Marques destaca importância do cidadão na Justiça Eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, participou nesta quinta-feira (2) do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado na sede do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina.
Durante seu discurso, Nunes Marques, natural do Piauí, expressou sua satisfação em retornar ao estado e enfatizou a relevância do encontro para a construção de uma Justiça Eleitoral mais próxima da população.
O ministro ressaltou que as ouvidorias têm um papel fundamental na promoção da cidadania, permitindo que os cidadãos não apenas tenham acesso à informação, mas também sejam ouvidos e participem ativamente do aprimoramento dos serviços eleitorais. “Os cidadãos esperam mais das instituições do que o simples acesso à informação. Desejam ser ouvidos e perceber que suas contribuições geram resultados concretos”, afirmou.
A importância da inclusão nas instituições eleitorais
Nunes Marques destacou que é essencial colocar o cidadão no centro das instituições eleitorais. Ele defendeu que não basta esperar que a população se manifeste espontaneamente; é necessário desenvolver ações ativas que identifiquem barreiras e ampliem os canais de diálogo. “Conhecer as diferentes realidades do Brasil é fundamental para tornar a Justiça Eleitoral mais inclusiva”, comentou.
O ministro mencionou que grupos como povos indígenas, comunidades tradicionais e pessoas com deficiência ainda enfrentam dificuldades no exercício da cidadania. Ele enfatizou que entender essas diferenças é crucial para que a Justiça Eleitoral ofereça respostas acessíveis e adequadas às necessidades da população.
O papel da Ouvidoria na Justiça Eleitoral
A desembargadora Lucicleide Pereira Belo também participou do evento e destacou a importância da Ouvidoria no processo eleitoral. Segundo ela, esse canal de comunicação é vital para combater a desinformação e facilitar o acesso da população à Justiça Eleitoral. “A Ouvidoria atua como um elo de comunicação, ajudando as pessoas a direcionarem suas demandas ao setor competente”, explicou.
Com a proximidade das eleições gerais de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) planeja aumentar o número de funcionários na Ouvidoria para atender à crescente demanda por informações e orientações durante o período eleitoral.
“É fundamental que a Ouvidoria amplie seus canais e recursos para garantir que a população tenha acesso a informações claras e precisas, especialmente em tempos de eleição”, concluiu a desembargadora.
A participação ativa do cidadão e a atuação das ouvidorias são passos importantes para fortalecer a democracia e garantir que todos tenham voz no processo eleitoral.