A Justiça do Piauí determinou a redução de 159 detentos na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de Souza, em Buriti dos Lopes. A decisão, que atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Piauí (MPPI), estabelece um prazo máximo de 60 dias para que a unidade retorne à sua capacidade original de 307 presos.
Atualmente, a penitenciária abriga 466 internos, número que ultrapassa em mais de 50% o limite projetado. A medida judicial prevê a transferência gradual dos detentos excedentes para outras unidades prisionais do estado.
Redução gradual da população carcerária
O cronograma estipulado pela Justiça determina que a população carcerária será reduzida em etapas: de 466 para 426 presos em até 15 dias; para 386 em 30 dias; para 346 em 45 dias; até atingir 307 detentos ao final de 60 dias.
Proibição de novos presos
Além da redução, a Justiça proibiu o recebimento de novos presos na unidade após alcançar a capacidade máxima, mesmo que de forma provisória. Para garantir o cumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil, a ser aplicada ao diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP).
Motivação da ação
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, após inspeções que revelaram superlotação e problemas estruturais e de segurança na unidade. Em agosto de 2025, a penitenciária já operava acima da capacidade, com 317 detentos. Uma nova inspeção em março de 2026 constatou a situação crítica, com 466 internos.
Impacto na segurança
O Ministério Público destacou que o aumento da população carcerária não foi acompanhado por um reforço no número de policiais penais, o que gerou desequilíbrio no sistema de segurança da unidade. A decisão busca evitar o agravamento das condições no presídio e garantir a integridade física dos internos e dos servidores.
Essa medida representa um passo importante para a melhoria das condições nas penitenciárias do estado e reflete a necessidade de um sistema prisional mais equilibrado e seguro.
