O Ministério Público (MP) recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) contra a decisão do juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquérito, que determinou o arquivamento do processo relacionado à operação Carbono Oculto 86. A investigação apurava uma suposta ligação entre a rede de combustíveis HD e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), baseada em movimentações financeiras em São Paulo.
justiça: cenário e impactos
A decisão do magistrado considerou os argumentos da defesa, que questionou a validade do relatório do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) como prova para embasar a denúncia.
A Rede de Postos HD, pertencente aos empresários Haran Santiago Girão Sampaio e Danilo Coelho de Sousa, foi alvo da operação desencadeada pela Polícia Civil em novembro do ano passado. Durante as investigações, 48 postos foram interditados devido a suspeitas de adulteração de combustível. Os empresários também enfrentam acusações de lavagem de dinheiro proveniente do crime organizado.
Recentes decisões dos tribunais superiores indicam que o uso do relatório do COAF deve ser precedido de autorização judicial para a quebra do sigilo bancário dos investigados.
De acordo com informações apuradas, o MP argumenta em seu recurso que o processo contém diversas provas técnicas, incluindo laudos periciais, que corroboram a denúncia. O relatório do COAF seria apenas um dos elementos apresentados.
Os promotores de Justiça envolvidos no caso aguardam uma nova decisão judicial nos próximos dias. O MP está disposto a recorrer até a última instância para garantir a continuidade das investigações.
Fonte: portalclubenews.com
