A Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas do prefeito de Castelo do Piauí, José Soares de Abreu Júnior, e da vice-prefeita Anna Soares Belé, além de declarar a inelegibilidade de ambos e do ex-prefeito José Magno Soares da Silva por um período de oito anos. A sentença foi proferida na terça-feira (14) pelo juiz eleitoral Raniere Santos Sucupira, da 34ª Zona Eleitoral, em decorrência de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PSD.
justica: cenário e impactos
A defesa do prefeito informou que pretende recorrer da decisão, que ainda é de primeira instância. “A defesa confia na revisão do julgamento pelas instâncias superiores da Justiça Eleitoral”, diz a nota. A vice-prefeita também se manifestou, afirmando que a decisão é preliminar e passível de revisão, e que também irá recorrer.
O Portal ClubeNews tentou contato com o ex-prefeito José Magno, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para esclarecimentos sobre o caso.
Decisão Judicial e Motivos da Cassação
Na sentença, o juiz identificou práticas de abuso de poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas a agentes públicos durante as eleições de 2024. Um dos pontos destacados foi o uso da estrutura da prefeitura para favorecer a candidatura, com a participação frequente do então gestor em eventos públicos ao lado do candidato eleito, além da associação entre ações institucionais e a campanha eleitoral.
Festa do Bode e Denúncias de Compra de Votos
Um dos episódios centrais do processo foi a realização da “Festa do Bode”, em agosto de 2024, financiada com recursos públicos. A decisão judicial aponta que houve distribuição de dinheiro durante o evento, acompanhada de menções diretas aos candidatos investigados. Segundo o juiz, uma servidora comissionada teria repassado dinheiro a um locutor, que fazia a entrega ao público enquanto exaltava os nomes da chapa.
Provas e Consequências Legais
O magistrado ressaltou que as provas reunidas, incluindo vídeos e depoimentos de testemunhas, evidenciam a atuação conjunta dos investigados para influenciar o resultado da eleição. A sentença menciona a “cooptação da máquina administrativa” e a violação da igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Além da cassação e da inelegibilidade, o ex-prefeito José Magno foi condenado a pagar a multa máxima prevista em lei. O juiz também determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para investigação de possíveis crimes. A decisão ainda cabe recurso.
Reações dos Envolvidos
O prefeito e a vice-prefeita expressaram suas intenções de recorrer da decisão, ambos afirmando confiança na reversão do julgamento nas instâncias superiores. A vice-prefeita destacou que a decisão é apenas uma manifestação inicial da Justiça, sem caráter definitivo no momento.
O desdobramento desse caso deve ser acompanhado de perto, visto que pode impactar a política local e a confiança da população nas instituições eleitorais.
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Fonte: portalclubenews.com
