Os vereadores de Teresina aprovaram nesta quarta-feira (25) o novo projeto de lei que redefine o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) a partir de 2026. A proposta, que visa implementar mudanças significativas na arrecadação municipal, foi aprovada em segunda votação, enfrentando a oposição dos vereadores Petrus Evelyn (Progressistas) e João Pereira (PT).
Enviado pela Prefeitura de Teresina, o projeto tramitou em regime de urgência, o que permitiu sua análise direta pelos parlamentares, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. Entre as principais alterações, a proposta limita em 25% o reajuste anual do imposto, parcelando o aumento ao longo dos próximos dez anos. A expectativa da administração municipal é arrecadar cerca de R$ 143 milhões, considerando que 70% dos contribuintes efetivem o pagamento da taxa.
Debates e votos contrários marcam a aprovação do novo cálculo
Durante a votação, o vereador João Pereira (PT) defendeu uma emenda que propunha reduzir o limite de reajuste de 25% para 15%. A sugestão, no entanto, foi rejeitada pelo plenário. O parlamentar alertou para um possível aumento final de 2.000% em dez anos, mesmo com o escalonamento proposto pela prefeitura, caso o limite de 25% fosse mantido.
Já o vereador Petrus Evelyn (Progressistas) expressou sua discordância na terça-feira (24), um dia antes da votação final, em relação ao regime de urgência. Para ele, uma matéria com tamanho impacto sobre a vida dos teresinenses não deveria ser apressada. Evelyn citou exemplos onde o reajuste poderia levar o valor do IPTU de R$ 3 mil para R$ 30 mil, defendendo que qualquer aumento deveria ser “suave e dentro da realidade”.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue para sanção do prefeito, consolidando as mudanças que afetarão o IPTU de Teresina a partir de 2026. As alterações prometem redefinir a dinâmica tributária da cidade, gerando discussões contínuas sobre o equilíbrio entre a necessidade de arrecadação municipal e o impacto no bolso dos contribuintes.
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Fonte: https://g1.globo.com
