O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) deu um passo importante para a regularização fundiária no município de Água Branca, no Piauí. Na segunda-feira (23), o órgão iniciou a terceira etapa do programa “Essa Terra Agora É Minha”, focando no cadastramento de famílias e no georreferenciamento de lotes. Essa ação é crucial para garantir a segurança jurídica e, consequentemente, melhores condições de vida e desenvolvimento para centenas de famílias que vivem e produzem nessas terras.
As fases iniciais do programa já permitiram a identificação de 23 localidades em Água Branca com um potencial significativo: cerca de mil cadastros. Esta vasta abrangência significa que, após a conclusão dos trâmites técnicos e jurídicos, mil famílias poderão finalmente receber seus títulos definitivos de propriedade, transformando a realidade social e econômica da região.
Alinhamento e transparência para o avanço do programa
Ainda na segunda-feira (23), um evento essencial marcou o início desta etapa: uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Água Branca. O encontro foi estratégico, reunindo vereadores, representantes de diversos órgãos da prefeitura, lideranças comunitárias, o sindicato dos trabalhadores rurais e o cartório local. O principal objetivo foi apresentar detalhadamente o programa “Essa Terra Agora É Minha”, alinhar todos os procedimentos necessários e assegurar a máxima transparência em cada fase do processo de regularização.
Para esta primeira fase de campo, as equipes técnicas do Interpi estabeleceram uma meta ambiciosa: realizar aproximadamente 400 cadastros e georreferenciamentos. Este esforço concentrado reflete a urgência e o novo direcionamento da política estadual de terras, que busca celeridade e eficiência na entrega dos títulos.
Nova postura: Agilidade e segurança jurídica
Rodrigo Cavalcante, diretor-geral do Interpi, fez questão de sublinhar a mudança de postura na abordagem da regularização fundiária no estado. “Estamos atuando de forma proativa, indo até os municípios, identificando as áreas e iniciando o processo diretamente com as famílias. Isso permite mais agilidade, organização e segurança jurídica para quem vive e produz nessas terras”, destacou. O programa visa ampliar significativamente o acesso à regularização em todo o Piauí, não apenas garantindo a posse da terra, mas também reduzindo conflitos e promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
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Fonte: https://g1.globo.com