O governo do Piauí oficializou, na última sexta-feira (14), a lei nº 8.869, um marco regulatório que visa injetar novo fôlego na malha aérea estadual. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a legislação concede incentivos financeiros a companhias aéreas que operem voos regulares no estado, com o objetivo de expandir as rotas, facilitar o transporte de passageiros e impulsionar o escoamento de cargas.
A lei define que os incentivos serão direcionados a empresas aéreas que mantenham voos semanais ligando cidades do interior do Piauí entre si, ou que conectem municípios piauienses a destinos nacionais e internacionais. Uma condição importante é que a medida não se aplica a voos com origem ou destino na capital, Teresina. O período máximo de vigência dos benefícios será de cinco anos.
O texto da lei especifica que os recursos disponibilizados não poderão ser utilizados para investimentos que aumentem o patrimônio das empresas aéreas contempladas. A utilização deverá ser estritamente relacionada à operação do serviço aéreo previsto no programa de incentivo. Além disso, a lei exclui companhias que atuam exclusivamente na aviação privada sob demanda, como serviços de fretamento, aluguel de aeronaves e outras operações que não envolvam a venda de passagens individuais.
O secretário de Turismo do Piauí, Daniel Oliveira, ressaltou a importância da nova legislação para o desenvolvimento estratégico do estado. Ele acredita que o incentivo é fundamental para fortalecer a conectividade aérea do Piauí, ampliando as opções de voos e criando um ambiente mais propício para o turismo, os negócios e a integração regional. Segundo o secretário, a medida trará benefícios diretos para a população e impulsionará a economia local.
A expectativa do governo é que a nova política de incentivos estimule a criação de novas rotas aéreas, melhore a qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros e aumente a competitividade do Piauí no cenário turístico e logístico do país. A medida é vista como um passo importante para tornar o estado mais acessível e atraente para visitantes e investidores.
Fonte: g1.globo.com
