O Governo do Piauí anunciou a liberação de aproximadamente R$ 12 milhões em créditos do Programa Nota Piauiense, referentes a compras realizadas ao longo de 2025. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que cerca de 200 mil consumidores serão beneficiados nesta etapa.
piauí: cenário e impactos
O Nota Piauiense tem como objetivo incentivar os consumidores a incluírem o CPF na nota fiscal, devolvendo parte do ICMS aos participantes cadastrados no programa. Desde seu lançamento em julho de 2015, o Estado já pagou cerca de R$ 8 milhões em créditos. Somente em 2025, R$ 3,57 milhões foram devolvidos à população, referentes a créditos de 2024.
Como consultar os créditos disponíveis
Para verificar se há valores disponíveis, os consumidores devem acessar o site da Nota Piauiense. Na plataforma, é possível consultar as notas fiscais vinculadas ao CPF, acompanhar os créditos gerados, verificar o saldo disponível e solicitar o resgate para uma conta bancária de titularidade do usuário.
Além disso, dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail notapiauiense@sefaz.pi.gov.br ou pelo telefone (86) 3194-6600, ramal 2242, durante o horário de expediente da secretaria, das 7h30 às 13h30. Para consultas por e-mail, é necessário anexar uma foto de documento com o número do CPF.
Regras para o resgate dos créditos
O programa estabelece um valor mínimo de R$ 25 para a solicitação de resgate. A Sefaz recomenda que os consumidores acompanhem regularmente o sistema, uma vez que os créditos têm validade de dois anos a partir da data em que são liberados no cadastro.
O coordenador do Nota Piauiense, auditor fiscal Otávio Learth, destacou que a Sefaz tem até 30 dias após a solicitação do usuário para efetuar o pagamento do crédito. “Esse é o prazo máximo previsto no regulamento, podendo o valor ser depositado antes do referido prazo”, afirmou.
O Nota Piauiense é uma iniciativa que transforma a participação do consumidor em retorno financeiro, beneficiando milhares de piauienses e incentivando a formalização das compras.
