Governador Rafael Fonteles pede autorização para empréstimo de R$ 95 milhões à Alepi
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), solicitou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a autorização para a contratação de um empréstimo no valor de R$ 95 milhões. O pedido foi apresentado durante a sessão plenária realizada na segunda-feira, 8.
Objetivo do Empréstimo: Saneamento Básico
Em entrevista na terça-feira, 9, o governador explicou que os recursos serão destinados à construção de módulos de saneamento básico em comunidades rurais do estado. A expectativa é que os investimentos sejam implementados até 2027.
“Esse é um de vários. Este, especificamente, é para saneamento rural. Conseguimos, junto ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mais de R$ 90 milhões para realizar saneamento rural. Serão módulos sanitários em pequenas comunidades, que continuam sob responsabilidade do poder público”, detalhou Fonteles.
Construção de Estruturas e Programa Saneamento para Todos
O projeto prevê a construção de 3.519 estruturas no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Governo Federal. A nova operação de crédito será realizada com a Caixa Econômica Federal (CEF).
Impacto na Saúde Pública e Meio Ambiente
Na mensagem enviada à Assembleia, o governador ressaltou que o investimento contribuirá para a melhoria das condições de saúde pública e para a preservação ambiental. “O Estado do Piauí possui sólida capacidade de pagamento, com rating B, atendendo aos requisitos de excelência fiscal exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a concessão de garantia da União. Essa robustez financeira permite a assunção da operação de forma responsável”, afirmou.
Próximos Passos na Tramitação
Após a leitura em plenário, a solicitação foi encaminhada para tramitação nas comissões técnicas da Alepi, onde será analisada antes de uma possível aprovação.
O governo estadual espera que a aprovação ocorra em breve, permitindo o início das obras que visam melhorar a qualidade de vida nas comunidades rurais do Piauí.
