O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou a importância da cooperação entre os Poderes durante uma sessão solene em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, 6. Fachin enfatizou que a relação entre o Parlamento e o Judiciário deve ser pautada pelo respeito mútuo.
Cooperação Institucional
Em seu discurso, Fachin afirmou: “Parlamento e Judiciário não se enfrentam. Não se substituem. Sustentam-se mutuamente.” Essa declaração reflete a necessidade de uma convivência harmônica entre as instituições, essencial para a manutenção da democracia.
A Constituição como Guia
O presidente do STF também ressaltou que a Constituição deve ser a base para decisões públicas, funcionando como uma proteção contra abusos. “A Constituição não é ornamento, é direção, limite e proteção”, afirmou Fachin, reforçando a responsabilidade das instituições em garantir que o exercício do poder permaneça dentro dos parâmetros democráticos.
Compromisso com a República
Fachin destacou que a solidez das instituições depende do compromisso de seus integrantes. “As instituições não vivem por si. Dependem de compromisso, de caráter, de sentido público. Sem isso, esvaziam-se”, alertou. Ele enfatizou que a República não é uma herança garantida, mas sim uma tarefa contínua que exige vigilância, coragem e lealdade às regras democráticas.
Respostas em Momentos de Instabilidade
O presidente do STF também abordou a necessidade de respostas firmes em tempos de instabilidade institucional. “Quando a confiança vacila, a resposta deve ser maior que a dúvida: impessoal, firme e republicana”, concluiu Fachin, reforçando a importância da integridade nas ações das instituições.
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