Gasparino Lustosa Azevedo, ex-suplente de vereador, foi detido novamente na sexta-feira (13) no município de Corrente, no Sul do Piauí. A prisão ocorreu após a violação da tornozeleira eletrônica que utilizava em prisão domiciliar. A Polícia Civil do Piauí (PC-PI) confirmou a informação, marcando mais um capítulo na trajetória judicial do político.
Segundo a polícia, a Justiça revogou o benefício da prisão domiciliar depois que o sistema de monitoramento registrou descumprimento das regras impostas ao condenado. O novo mandado de prisão foi expedido na quinta-feira (12). Equipes da Delegacia de Corrente agiram rapidamente, localizando Gasparino em menos de 24 horas. Ele deve retornar ao sistema prisional para continuar cumprindo sua pena.
A condenação definitiva
Gasparino Lustosa Azevedo foi condenado a 10 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença transitou em julgado em 23 de junho de 2022, não cabendo mais recursos após essa data.
Candidatura e cassação do diploma
Mesmo com a condenação, Gasparino disputou as eleições municipais de 2024 na cidade de Sebastião Barros, também no Sul do estado. Em agosto de 2024, ele obteve uma certidão negativa de antecedentes criminais do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que, erroneamente, indicava a ausência de condenações.
Com este documento, conseguiu registrar sua candidatura a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), obtendo 135 votos e tornando-se o primeiro suplente da sigla no município. O TJ-PI posteriormente admitiu uma “falha técnica no sistema” que permitiu a emissão indevida da certidão, garantindo que o problema foi corrigido.
A descoberta da condenação levou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a cassar o diploma de Gasparino por decisão unânime. A corte reiterou que a condenação criminal com trânsito em julgado suspende automaticamente os direitos políticos, inviabilizando o exercício de cargos eletivos. Os votos recebidos, contudo, não foram anulados e foram contabilizados para a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV).
Nova investigação por falsidade ideológica
Além da condenação por estupro de vulnerável, Gasparino Lustosa Azevedo responde a um processo por falsidade ideológica na Justiça Eleitoral. Conforme denúncia do Ministério Público Eleitoral, acolhida pelo juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 22ª Zona Eleitoral do Piauí, ele teria apresentado documentos declarando não possuir pendências judiciais ao registrar sua candidatura.
O Altos News continuará acompanhando os desdobramentos deste caso de repercussão local.
Fonte: https://portalclubenews.com
