Vereador Joaquim do Arroz (PT) expressou otimismo em relação à liberação de emendas impositivas para 2025 por parte do prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil). A declaração surge em meio a discussões sobre a execução orçamentária e o papel dos vereadores na destinação de recursos.
Cada um dos 29 vereadores da capital piauiense possui o direito de indicar aproximadamente R$ 3 milhões em emendas impositivas, cujo cumprimento é obrigatório pelo Poder Executivo municipal. Metade desse montante deve ser direcionada ao setor da Saúde, conforme legislação vigente.
O debate sobre a liberação de emendas ganhou destaque após o vereador Luís André (PL) afirmar, durante sessão plenária, que Silvio Mendes teria autorizado a integralidade dos recursos provenientes de emendas, respeitando as indicações de cada parlamentar. Luís André enfatizou que essa medida seria inédita em seus quatro mandatos como vereador, contrastando com gestões anteriores, onde a liberação total nem sempre era garantida.
Contudo, Joaquim do Arroz, em entrevista, ponderou sobre a declaração de Luís André, ressaltando a existência de obstáculos técnicos que podem dificultar a liberação das emendas e, consequentemente, o repasse de recursos para a execução de projetos. Segundo o vereador, alguns processos podem estar paralisados ou carecer de viabilidade técnica, o que demanda expertise dos vereadores e suas assessorias para navegar pelas complexidades burocráticas. Apesar desses desafios, Joaquim do Arroz manifestou confiança na “boa vontade” do prefeito em relação ao tema.
Paralelamente, os vereadores estão envolvidos na elaboração do Orçamento para 2026, tendo até o final desta semana para apresentar propostas de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Joaquim do Arroz, que preside a Comissão de Finanças da Câmara, também atua como relator da LOA.
A previsão orçamentária da prefeitura de Teresina para o próximo ano é de aproximadamente R$ 6 bilhões. A votação da LOA está agendada para ocorrer até o dia 16 de dezembro, marcando o início do recesso parlamentar. Joaquim do Arroz explicou que as emendas apresentadas passarão por análise técnica para verificar a compatibilidade com os recursos disponíveis. Após a análise, a Comissão de Finanças emitirá um parecer, que será submetido à votação no plenário da Câmara. O vereador manifestou otimismo em relação à aprovação do Orçamento dentro do prazo estabelecido, caso não haja imprevistos.
Fonte: portalclubenews.com
