O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas à Justiça Federal por suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações no Piauí, resultando em um prejuízo estimado em mais de R$ 4,9 milhões. Os recursos desviados pertencem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A denúncia foi formalizada no âmbito da Operação Holding, que apura o desvio de verbas federais, pagamento de propina a agentes públicos e direcionamento de contratos. Segundo o MPF, os investigados utilizavam empresas de fachada, registradas em nome de “laranjas”, para ocultar a identidade dos verdadeiros responsáveis pelo esquema, dificultando a fiscalização.
As irregularidades foram detectadas em licitações para serviços terceirizados e limpeza pública nas cidades de Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia. Entre as práticas fraudulentas, destacam-se a entrega antecipada de propostas a agentes públicos e a troca de máquinas entre municípios para simular a execução de contratos distintos.
Os denunciados incluem empresários, gestores municipais, engenheiros, profissionais das áreas jurídica e contábil, além de uma servidora municipal que ocupava cargo de chefia na Secretaria de Administração e Obras. Os crimes atribuídos aos suspeitos englobam associação criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica.
O MPF também solicitou à Justiça o bloqueio de bens, veículos e valores dos denunciados, visando a recuperação dos recursos desviados. Além disso, foi requerido a suspensão de contratos ainda ativos com as empresas investigadas, a perda do cargo da servidora denunciada e o encaminhamento do caso aos órgãos competentes para apuração de possíveis infrações disciplinares.
Fonte: portalclubenews.com
