Como uma operação policial na Argentina pode impactar o “gatonet” no Brasil

Uma megaoperação deflagrada na Argentina contra a plataforma pirata MagisTV pode representar muito mais do que um golpe local na pirataria audiovisual. A ação, liderada pela LALIGA e pela ALIANZA Contra a Pirataria, pode ter efeitos diretos sobre o “gatonet” no Brasil e reacender discussões sobre a eficácia e a urgência de ações mais robustas contra a distribuição ilegal de conteúdo esportivo e televisivo em todo o território latino-americano.

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Na ofensiva judicial realizada recentemente nas províncias argentinas de Chubut, Mendoza e Rio Negro, a Polícia Federal do país, com apoio de unidades locais e de plataformas como Mercado Livre (MELI34) e Mercado Pago, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e emitiu diversas ordens de detenção. O principal alvo da operação foi a MagisTV, uma das maiores plataformas de IPTV ilegal da América Latina, que redistribuía conteúdos protegidos por direitos autorais não só na Argentina, mas em vários países, incluindo o Brasil.

A investigação revelou que a empresa UV Mundo Digital, um provedor de internet com sedes em Trelew e Rawson, usava uma fachada de legalidade para vender dispositivos com o MagisTV pré-instalado, simulando um serviço oficial de TV por assinatura. O serviço era promovido abertamente em redes sociais e em pontos físicos de venda, o que evidencia a sensação de impunidade com a qual muitos desses operadores ilegais atuam.

A pirataria audiovisual não respeita fronteiras. Plataformas como a MagisTV operam em redes complexas e descentralizadas, com servidores, vendedores e intermediários espalhados por diversos países. O Brasil é, sabidamente, um dos principais mercados consumidores desses serviços ilegais. Muitos dispositivos de IPTV vendidos em camelôs ou sites de e-commerce no país operam com o mesmo ecossistema de plataformas piratas desmanteladas agora na Argentina.

Ou seja: quando um grande centro de redistribuição como a MagisTV é retirado do ar, os efeitos são sentidos imediatamente pelos consumidores brasileiros que utilizam o “gatonet”. O serviço para, os dispositivos travam, e a engrenagem pirata precisa se reorganizar, o que exige tempo, dinheiro e novos intermediários. Isso torna as operações mais arriscadas e menos rentáveis, pressionando a cadeia de pirataria como um todo.

Mais do que isso: a operação na Argentina pode servir como precedente jurídico e logístico para que ações semelhantes sejam realizadas no Brasil. A cooperação com plataformas digitais como Mercado Livre e a articulação entre forças de segurança e o setor audiovisual mostram que é possível, sim, identificar, rastrear e desarticular redes de distribuição ilegal com eficiência, desde que haja vontade política e articulação institucional.

A Globo divulgou um balanço recentemente dizendo que chega a perder até R$ 500 milhões por ano por causa da pirataria. E isso não afeta apenas a emissora, mas também os times, que teriam direito a repasse de acordo com o número de torcedores assinantes.

Alerta para ISPs e plataformas digitais

Outro ponto importante da operação é o papel dos provedores de internet no combate (ou na facilitação) da pirataria. A UV Mundo Digital, por exemplo, era uma ISP registrada nos órgãos oficiais da Argentina, mas usava sua estrutura legal para promover uma plataforma claramente ilegal. Esse tipo de caso levanta um alerta para as autoridades brasileiras, já que o país tem milhares de pequenos provedores regionais (os chamados “ISPs”) com operação semelhante, e nem todos mantêm o mesmo grau de comprometimento com a legalidade.

A declaração de Javier Tebas, presidente da LALIGA, reforça essa preocupação: “Esse tipo de operação demonstra que a CABASE (entidade argentina do setor) é influenciada por alguns provedores que infringem a lei. Acreditamos firmemente que a cooperação é fundamental para erradicar a fraude audiovisual”.

No Brasil, o cenário é similar: plataformas piratas são amplamente promovidas em redes sociais, marketplaces e até por influenciadores digitais, muitas vezes com o aval de ISPs locais que oferecem o “combo” de internet + IPTV ilegal como se fosse um plano tradicional.

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Pirataria como risco real para o usuário

Para além do prejuízo à indústria esportiva e audiovisual, que deixa de arrecadar bilhões em licenciamento de conteúdo, a pirataria representa riscos diretos para os usuários. Aplicativos como MagisTV e similares costumam estar vinculados a redes de fraude digital, que podem roubar dados pessoais, instalar malwares e abrir brechas de segurança em dispositivos conectados. Isso transforma o “gatonet” em um risco que vai muito além da ilegalidade.

Além disso, ao consumir conteúdo pirata, o usuário enfraquece toda a cadeia de financiamento do esporte, desde os direitos de transmissão das competições até o investimento em clubes, atletas e categorias de base.

Um marco na repressão audiovisual na América Latina

A ação contra a MagisTV marca uma nova fase da ofensiva antipirataria na América Latina. A ALIANZA e a LALIGA têm coordenado um conjunto de ações que vão desde o bloqueio por DNS e IP de sites ilegais até a remoção judicial de aplicativos piratas das plataformas do Google, o que, apesar da resistência da gigante americana, já tem gerado jurisprudência favorável em vários países.

A realização do primeiro “War Room” antipirataria na Argentina, reunindo técnicos, juristas e agentes do setor, também é um indicativo de que a questão está sendo tratada com a seriedade necessária. O Brasil, por enquanto, segue em um ritmo mais lento, mas, diante de casos como este, cresce a pressão para que o país atue de forma mais enérgica e integrada no combate à fraude audiovisual.

Em resumo, uma operação em Chubut, Mendoza e Rio Negro pode, sim, travar o “gatonet” no Brasil. E, mais importante ainda, pode servir de exemplo de que a repressão à pirataria é possível e necessária.