A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta terça-feira (5), o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2026, destinado aos contribuintes da capital que possuem débitos tributários até 2025. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
câmara: cenário e impactos
De acordo com informações do Palácio da Cidade, a dívida ativa do município chega a R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão referente ao Imposto sobre Serviços (ISS) e R$ 512 milhões ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A Prefeitura estima arrecadar cerca de R$ 50 milhões com o programa em 2026, um valor inferior ao que foi obtido em 2025, quando a arrecadação alcançou R$ 62,05 milhões.
O líder do prefeito, Bruno Vilarinho (PRD), destacou que o Refis oferece diversos descontos, dependendo da forma de pagamento. Para pagamentos à vista, há um desconto de 100% sobre multas, enquanto para outras modalidades, o desconto pode chegar a 80%.
Na quarta-feira (6), o projeto será novamente discutido em plenário para a segunda votação. Se aprovado, seguirá para sanção do prefeito Silvio Mendes (União Brasil).
Fonte: portalclubenews.com
