O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de uma comissão externa voltada à prevenção e ao combate à violência sexual infantojuvenil. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário da Câmara na última quinta-feira, 7.
A formação da comissão coincide com a campanha Maio Laranja, que visa aumentar a conscientização sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em ambientes digitais. O Congresso tem ampliado as discussões sobre este tema, refletindo a urgência da questão.
Nesta semana, o deputado federal Fernando Rodolfo (PRD-PE), que coordenará o colegiado, destacou que a comissão atuará fora de Brasília, acompanhando denúncias diretamente nos locais onde ocorrem crimes contra menores. “Essa comissão externa nasce para agir”, afirmou o parlamentar. O grupo terá a capacidade de realizar diligências, inspeções, visitas técnicas e audiências públicas em diferentes estados.
O combate à violência sexual infantojuvenil
A movimentação no Congresso também se alinha ao avanço de propostas que visam endurecer as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Recentemente, deputados têm defendido mudanças legislativas que abordam a exploração sexual virtual e a responsabilização de plataformas digitais que facilitam esses crimes.
O ato publicado no Diário da Câmara formaliza a criação da comissão, mas ainda não especifica o prazo de funcionamento, a composição dos integrantes ou um cronograma de atividades.
Maioria das vítimas é criança ou adolescente
Um levantamento da Rede de Observatórios da Segurança revelou que 56,5% das vítimas de violência sexual registradas em 2025 eram crianças e adolescentes de até 17 anos. O estudo também apontou um aumento de 56,6% nos casos de estupro em relação ao ano anterior.
Dados do Unicef indicam que uma em cada cinco crianças e adolescentes brasileiros sofreu algum tipo de violência sexual facilitada pela tecnologia em apenas um ano. O relatório menciona práticas como extorsão sexual e aliciamento virtual.
Outra pesquisa do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina (Cedeca-SC) apontou que o Brasil registrou mais de 115 mil vítimas de violência contra crianças e adolescentes em 2023, uma média alarmante de 13 casos por hora. Segundo o estudo, 67% das ocorrências ocorreram dentro da residência da vítima, e 84,7% dos agressores eram familiares ou conhecidos.
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